Fim da escala 6x1: guia para a empresa se preparar
O que a Emenda Constitucional 141/2026 mudou, o que falta definir e o que revisar em segurança e saúde do trabalho
Cartilha ilustrada sobre a Emenda Constitucional 141/2026: as datas de 42 e 40 horas, o que diz cada artigo, a diferença entre jornada e escala, a conta das horas por dia, folha de mensalistas, horistas e comissionistas, faltas e repousos, domingos, escalas especiais (12x36, 4x3, 24x72), o que é certo e o que ainda depende de lei. Traz também o que a nova jornada muda em segurança do trabalho (PGR, PCMSO, exposição, treinamentos, EPI e eSocial), um plano até 16 de dezembro, ficha de levantamento de jornadas para imprimir, perguntas frequentes e resumo de bolso.
O que você vai encontrar
- As datas da mudança: 44 h até 15/12/2026, 42 h em 16/12/2026 e 40 h em 16/12/2027
- O que diz cada artigo da emenda e o que isso significa para a empresa
- Jornada não é escala: 6x1, 5x2, 4x3 e 12x36 desenhadas em um calendário
- A conta das horas por dia (8h48, 8h24 e 8h) e quando é preciso convenção ou acordo coletivo
- Mensalistas, horistas e comissionistas: o que muda na folha e onde pedir parecer
- Faltas, atrasos, feriados, domingos e a proteção da mulher
- Escalas especiais e atividades contínuas: o que ainda precisa de análise
- O que é previsão expressa, interpretação, controvérsia e o que depende de regulamentação
- O que revisar em SST quando a escala muda: PGR, PCMSO, exposição por jornada, treinamento, EPI e eSocial
- Plano do dia 2/11 ao dia 16/12, ficha de levantamento de jornadas, perguntas frequentes e resumo de bolso
Para quem é
- Donos e gestores de empresas de comércio, serviços, alimentação e indústria
- RH, departamento pessoal e contadores
- Advogados trabalhistas e sindicatos que assessoram empresas
- Equipe de segurança do trabalho e medicina ocupacional
Impacto Engenharia e Segurança do Trabalho (Impacto), de Belo Horizonte (MG), dá apoio técnico a empresas com autuações, TAC, passivo trabalhista e acidentes graves, ao lado de advogados e RH, e entrega PGR, PCMSO, laudos e eSocial integrados.